E muito embora o relato tenha um certo quê de realismo fantástico, trata-se de fato verídico – infelizmente para nós, brasileiros.

Espera-se que, com isso, pais, mães e outros familiares pensem duas vezes (ou mil vezes) antes de transformar as crianças em instrumentos de vingança.

Polêmicas à parte, o assunto está gerando uma série de mal entendidos na cabeça de muita gente.

Alguns artigos de lei têm textos que nem uma lupa mágica ajuda a interpretar.

Para esclarecer essas e outras questões, preparei um guia rápido sobre investigação e reconhecimento de paternidade.

Causa espanto a controvérsia envolvendo a Lei Número 11.340, que entrou em vigor em setembro de 2006. Só para relembrar: a lei, que ganhou...

Com o aumento da oferta de crédito, mais gente está realizando o sonho da casa própria. Contudo, para que esse sonho não se transforme...

Se eu começasse este artigo dizendo que as decisões judiciais relativas a crianças devem privilegiar a segurança e o bem-estar do menor, o leitor...

Como todo mundo que já se envolveu em alguma ação judicial deve saber, a lei é, em muitos casos, uma questão de interpretação. E...

É muito comum ouvir alguém mencionar que detém os usos e frutos de alguma propriedade, não é mesmo. Na realidade essas pessoas estão se...

A transmissão de herança tem como objetivo fazer com que o patrimônio construído por gerações passadas possa ser expandido, ou pelo menos administrado e...

Praticamente todo mundo conhece ou ouviu falar de alguém que passou por essa situação. A pessoa descobre que está com câncer e, como...