Por causa de um acontecimento imprevisto, ou um “jeitinho” para garantir duas cidadanias, as fronteiras se alargam para as crianças que chegam ao mundo.

Sem o registro, o proprietário não pode, por exemplo, ser fiador, pois o imóvel não será uma garantia.

Surpreendente, a paternidade reconhecida em testamento deixa qualquer família em alvoroço.

Como, onde e quando morrer? Você decide. O que é a vida? Pergunta “cabeluda” para quem está no corre-corre do dia-a-dia e com a cabeça...

Se eu começasse este artigo dizendo que as decisões judiciais relativas a crianças devem privilegiar a segurança e o bem-estar do menor, o leitor...

A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o...

Parecer da ministra Carmen Lúcia: “O direito existe para a vida, não é a vida que existe para o direito”.

Imagine a cena: a mãe ouve o filho chamar o pai, ex-marido dela, de cunhado.

Parece nome de bicho ou palavrão, xingamento ou provocação. Mas é lei e tem utilização!

Amante tem direito à herança? À pensão? À divisão de bens? E a esposa, como fica?

Engana-se quem pensa que, após a separação, os filhos ficam sempre com a mãe. Eles podem ficar com o pai ou até com outros...

Pessoas falecidas também declaram imposto de renda. Saiba como!