Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer - angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que oferecendo soluções –...

Às vezes a decisão é tomada mediante um acordo amigável. Outras vezes, é o resultado de uma amarga batalha judicial. E os avós acabam...

Vale a pena conhecer os direitos assegurados pela Lei nº 11. 804/08, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos.

Eis um assunto que costuma causar muita confusão: qual é a diferença entre guarda e poder familiar? Quem perde a guarda de um menor...

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece...

por Ivone Zeger - Quem preconiza o jeito simples de viver não precisa de leis, basta companhia e casa. Será? Desde quando...

É bom lembrar que as palavras ditas em um momento de descontração podem ser levadas pelo vento.

Ao optar por investimentos como os VGBL e PGBL, atente aos limites da lei ao indicar...

Alguns artigos de lei têm textos que nem uma lupa mágica ajuda a interpretar.

Na boca do povo, usufruto é palavra fácil de falar, mas nem tão simples de entender. Se há uma situação que rende muita polêmica em...

Imagine a cena: a mãe ouve o filho chamar o pai, ex-marido dela, de cunhado.

E muito embora o relato tenha um certo quê de realismo fantástico, trata-se de fato verídico – infelizmente para nós, brasileiros.