A Morte e a Pena
Considerações a respeito da mãe de todas as controvérsias
Com as declarações públicas de membros eminentes da nossa comunidade a respeito da pena de morte, esse tema espinhoso voltou às pautas e esta sendo amplamente discutido na nossa comunidade. Não tenho a pretenção aqui de resolver dilema algum, haja visto que essa é uma controvérsia antiga, com ferrenhos defensores de cada lado e também porque eu próprio não estou convencido. Permitam-me apenas jogar algumas idéias e esperar que elas contribuam para o livre debate sobre o assunto.
A morte, com sua característica indelével e permanente, deixa sua marca nos dois lados. A dor é sufocante dos familiares da vítima, que exigem sangue para compensar o sangue perdido. A vítima não terá outra chance no mundo, tampouco deve ter o perpetrador. Vingança é um sentimento condenável. Fácil de dizer, para quem está de fora. Imagine se fosse o seu filho. Em um caso desses, dá vontade de pegar o "de menor" e picá-lo, pedaço a pedaço, enquanto ele pensa na vida que destruiu. Quem destroi uma vida, diz o Talmud, é como se destruísse todo o mundo. E qual é a melhor punição para a destruíção do mundo? A morte. A raiva toma conta de nós. Mas, peraí, e se impedíssemos a execução? Salvaríamos uma vida e salvar uma vida é como salvar o mundo inteiro? A lei não deve se basear na emoção. Foi para conter a emoção que se criou leis para reger a sociedade.
E a pena? Aqueles pobres homens, frutos de uma sociedade injusta e opressora. Devemos ter pena deles? Que alternativas eles tiveram? Onde começam as opções individuais e onde começa a determinação da sociedade com a maior concentração de renda do mundo. Bobagem, eles optaram pelo caminho do mal, são mostros por natureza e livre arbítrio. Defendê-los é desculpa de petista. Pena temos que ter da vítima, que não teve alternativa. Pena temos que ter de toda uma sociedade feita refém pelo crime. Até quando vamos ter que aguentar ver o crime controlar nossas vidas? Será que vamos viver até o dia em que poderemos andar tranquilos na rua, como é nosso direito mais elementar de cidadãos?
A pena de morte vai reduzir o crime. Os bandidos tremerão ao saber que suas aprontações podem ser um caminho sem volta. Bandido bom é bandido morto. Pena de morte é um mal menor para um bem maior? Nos outros países não. Lugares com pena de morte têm taxas de criminalidade maiores do que lugares sem pena de morte. Esse tipo de punição não reduz à propensão ao crime, dizem alguns. Estados Unidos têm pena de morte. Europa ocidental não. Onde é mais violento? Melhor do que aumentar a pena é equipar melhor a polícia de forma que ela tenha mais chances de pegar os criminosos. Pena severa não adianta nada se os bandidos não forem presos. Não é matando bandido que se resolve a questão da criminalidade no Brasil.
Pena de morte no Brasil? Só pra preto e pobre e pra quem os coronéis quiserem matar. Vai ser a válvula de escape dos maiores abusos já cometidos na história desse País. E tudo "dentro" da lei. Um País corrupto e desorganizado como o Brasil não pode se achar apto para matar ninguém. Por outro lado, ora, injustiça pode acontecer com ou sem pena de morte. Por acaso o sujeito inocente que ficar trinta anos em cana está recebendo justiça? Por acaso hoje em dia, sem pena de morte, já não ocorre que só preto e pobre vão para a cadeia? Injustiça por injustiça, melhor ter um País injusto em que os bandidos violentos estão sete palmos abaixo da terra do que em cadeias esperando a próxima rebelião...ou não?
Alexandre Ostrowiecki (Nani)
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