Desde que a lei nº 11.698, que trata da guarda compartilhada, foi sancionada em 13 junho de 2008 pelo presidente Lula e com as...

Eis um assunto que costuma causar muita confusão: qual é a diferença entre guarda e poder familiar? Quem perde a guarda de um menor...

Todos nós conhecemos as vantagens da era digital. Entretanto observo que a evolução das ferramentas e usos das tecnologias estão nos transformando em escravos/dependentes...

por Ivone Zeger - Você está contando os minutos para finalmente ter o sagrado direito de gozar as suas tão merecidas férias. Tudo foi planejado:...

É muito comum ouvir alguém mencionar que detém os usos e frutos de alguma propriedade, não é mesmo. Na realidade essas pessoas estão se...

Stieg Larsson tornou-se milionário após a morte. Por uma dessas incompreensíveis irônias do destino, o jornalista sueco de 50 anos não possuía nem um...

A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o...

Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com os filhos do falecido devido...

Se eu começasse este artigo dizendo que as decisões judiciais relativas a crianças devem privilegiar a segurança e o bem-estar do menor, o leitor...

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece...

Praticamente todo mundo conhece ou ouviu falar de alguém que passou por essa situação. A pessoa descobre que está com câncer e, como...

Causa espanto a controvérsia envolvendo a Lei Número 11.340, que entrou em vigor em setembro de 2006. Só para relembrar: a lei, que ganhou...