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Quando se fala em conflito de Israel e palestinos, de acordo com as informações da mídia, presume-se que territórios palestinos, como falam, acham-se ocupados por Israel.

Há até judeus, especialmente da esquerda que se julga lutadora pelos direitos humanos, que embarcam nessa história, porque, afinal, existem árabes ditos palestinos e porque a esquerda antissemita assim diz que há ocupação.

Aí entra a UNESCO dizendo que Jerusalém não é judaica. A história é outra. Quando o Estado de Israel foi reconstruído, com a independência do novo Estado, o que ocorreu foi a reconstrução da antiga pátria, ocupada por sucessivos exércitos, desde os tempos dos romanos.

Nos tempos da ocupação romana, conforme até discursos de Cícero, os judeus viviam se revoltando contra a ocupação de Roma. Para reduzir essas revoltas, os romanos passaram a expulsar os judeus, escraviza-los, leva-los para outras terras. Começava o exílio, mas sempre restaram judeus na própria pátria.

Evidentemente, muitos dos soldados das tropas estrangeiras acabaram ficando no que era então a Judeia, criando uma população não judaica. Vieram os muçulmanos no Século VII. Os cristãos, com suas Cruzadas, decidiram permanecer na Terra Santa, cuidando dos lugares sagrados do cristianismo.

Mas novos exércitos vieram, veio Saladino e expulsou os Cruzados; os árabes vizinhos chegaram e muitos ficaram. Depois os turcos muçulmanos chegaram em 1517 e ficaram até 1917, quando derrotados na I Guerra Mundial pelos ingleses. Durante o Império Turco, não havia fronteiras entre a Palestina e os demais estados da região. Aliás, a região era uma Grande Síria, a Arábia e a Palestina, nome romano para a Judeia.

Na Universidade Al Mashriq, no Líbano, existe uma coleção de fotografias do fotógrafo francês Bonfils, de fins do século XIX, mais ou menos de 1865/1880, nas quais existem fotografias da Palestina, onde Sidon, hoje no Líbano, era Palestina. Esclareça-se: Palestina era país dos judeus no Século XIX.

A área do Golã figura como Palestina. Existem fotografias de Bonfils nas Universidades Duke, Harvard, Chicago. Veem-se vistas e pessoas, Haifa está habitada, evidentemente por árabes, turcos e judeus. Em Jerusalém havia maioria judaica. Os turcos não davam muita atenção a Jerusalém.

Na I Guerra os ingleses combateram os turcos, aliados dos alemães e austro-húngaros e, depois de derrotas para os turcos, o General Allenby, adotando uma nova tática, derrotou os turcos. Em dezembro de 1917 entra em Jerusalém. Os aliados ingleses, franceses e russos deveriam dividir o espólio dos derrotados. Em 1916, ainda em plena guerra, ingleses e franceses, no acordo Sikes-Picot, dividem o espólio turco.

Com a Revolução comunista de 1917, financiada pela Alemanha para se livrar da frente oriental, a Rússia de Lenin sai da guerra e o butim do Oriente Médio fica para ingleses e franceses. Assim, os ingleses ficaram com a Palestina, antes que os franceses o tentassem e até alemães procurassem ficar com ela, fazendo concessões a judeus.

A Declaração Balfour, que muitos consideram a certidão de nascimento da reconstrução de Israel, não foi um trabalho isolado. Durou uns dois anos, foram feitas consultas com os aliados e só depois da manifestação favorável de todos, o Gabinete inglês decidiu emitir a Declaração e publicá-la.

Consta que Sikes procurou os sionistas para tratar do assunto; não foram os sionistas que procuraram Sikes, pois estavam a procura de representante do governo britânico e, de repente, recebem a boa notícia.

Sikes foi apresentado a Chaim Waizmann e a Nahum Sokolov. Foi Sokolov, como um diplomata, quem tratou do assunto com Sikes e se entendeu com os demais países aliados. A redação inicial consta ter sido de Sokolov, mas a redação final foi muito estudada, não há palavra inadequada. Há quem diga que a Declaração, talvez com redação diversa seria emitida pelos ingleses de qualquer maneira, com ou sem apoio dos judeus sionistas.

São cem anos decorridos do encontro de Sokolov com o Papa Bento XV, que deu o apoio à Declaração, com a garantia dos Lugares Santos cristãos, em 4 de maio de 1917. Em 4 de junho seguinte, foi a vez dos franceses com uma correspondência de Cambon.

Segue a fotocópia da 1ª página da carta de Jules Cambon, Secretário do Ministério do Exterior:

Segue a transcrição:

Paris, le 4 juin 1917

Monsieur,

Vous avez bien voulu m’exposer le projet auquel vous consacrez tous vos efforts et qui a pour objet de développer la colonisation israélite en Palestine. Vous estimez que si les circonstances le permettent et l’indépendance des Lieux Saints étant assurée d’autre part, ce serait faire oeuvre de justice et de réparation que d’aider, par la protection des Puissances alliées, à la renaissance de la nationalité juive, sur cette terre d’où le peuple d’Israël fut chassé il y a tant de siècles.

Le gouvernement français, qui est entré dans cette guerre pour défendre un peuple injustement attaqué, et qui continue la lutte pour assurer la victoire du droit sur la force, ne peut qu’éprouver de la sympathie pour votre cause, dont le triomphe est lié à celui des alliés.

Je suis heureux de vous donner sous ce pli une telle assurance.

A destination de Monsieur Sokolov

Aliás foram duas, pois na primeira não figurava o nome Lar Nacional Judeu e Sokolov pediu que Cambon o fizesse – foyer juif. E assim traduziu a carta. Mas era mais ampla do que a Declaração Balfour, não falava dos outros. Houve apoio dos italianos e dos americanos e até japoneses. Enfim, os ingleses conseguiram o que queriam, mas não cumpriram com a obrigação, dificultando a introdução do foyer juif, o que só ocorreu em 1948, quando ingleses, finalmente se retiraram.

A Declaração Balfour figurou na Conferência de Paz de Versalhes, de 1919, foi aprovada na Conferência de San Remo, de abril de 1920, dando-lhe status legal e foi também aprovada no Tratado de Sévres, de agosto seguinte, quando a Turquia abriu mão do Império e ficou reduzida ao que é hoje. Por que do interesse inglês nada consta, poderia até ser apoio financeiro em tempos de guerra, a corrupção nossa bem conhecida. Mas isso é outra história.

O texto da Declaração Balfour faz:

  1. Reconhecer a conexão histórica do povo judeu com toda a Palestina.
  2. O direito que sobressai do artigo 22 do Tratado de Versalhes que garante a independência nacional ou autodeterminação para as populações, habitantes e comunidades que se encontravam nas colônias e territórios sob soberania turca e alemã.
  3. O direito do povo judeu de reconstituir seu antigo estado de acordo com a Declaração Balfour, de 2/11/1917, como foi adotada pelas Principais Potências Aliadas em 25/04/1920, na Conferência de San Remo; Sob o artigo 2 do Mandato para a Palestina e também pelo texto usado no Preâmbulo, o Governo Britânico se tornou responsável pela implementação da Declaração Balfour sob a Lei Internacional e pelo estabelecimento do Lar Nacional Judaico na Palestina.

Mais ainda:

A decisão adotada em San Remo, com o texto da Declaração Balfour com base no artigo 22 do Pacto constitutivo da Liga das Nações, é o documento básico segundo os quais foi construído o Mandato para a Palestina. A Resolução foi adotada pelas Potências Aliadas da Primeira Guerra Mundial, representadas pelo Primeiro-Ministro britânico, Lord Lloid George, Primeiro-Ministro francês, Alexandre Millerand, Primeiro-Ministro italiano, Francesco Nitti, e pelo embaixador do Japão, K. Matsui. Essa Resolução obrigava as Potências a reconhecerem o antigo Estado Judeu nas suas fronteiras históricas “de Dan até Bersheba”, um acordo incorporado ao Tratado de Sevres e o Mandato para a Palestina.

Apesar da traição dos direitos judeus pelos britânicos, tais direitos permanecem válidos. A consequência do princípio dos direitos legais, conforme aplicado ao povo judeu, significa que os direitos que ele adquiriu ou que lhes foram reconhecidos como a ele pertencente, quando a Palestina foi legalmente criada como o Lar Nacional Judaico, não são afetados mesmo quando do término do tratado ou dos atos da lei internacional que foram a base daqueles direitos. Tal princípio da Lei Internacional se aplica mesmo quando uma das partes signatárias deixa de cumprir com suas obrigações que lhe foram impostas, como foi o caso do governo inglês para com o Mandato para a Palestina.

A doutrina de Estoppel ou preclusão também é de importância na preservação dos direitos nacionais judaicos. Esta doutrina proíbe qualquer estado de negar o que foi previamente admitido ou reconhecido em tratados ou acordos internacionais. Na Convenção de 1924 os Estados Unidos reconheceram todos os direitos garantidos ao povo judeu sob o Mandato Britânico, em particular o direito dos judeus se assentarem em qualquer lugar da Palestina ou a Terra de Israel.

Não significa que não se deva considerar a existência de ocupantes, já nativos no território, podendo até ser criado um Estado Palestino, que depende do Estado de Israel, que votará algum acordo, mas deve ser registrada a verdade e acabar com a culpa imputada a Israel. Essa distorção e mentiras só servem para colocar Israel na defensiva.

Restabeleçamos os fatos. É essa falsidade que dificulta a paz.

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