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A pergunta é um duplo sinal de interrogação. Soa até absurdo formulá-la. Israel, para variar, passa momentos de turbulência política interna. Tanto quanto possa recordar, há muitos anos que isto não ocorre por causa de uma lei promulgada pelo Parlamento daqui.

É a controvertida e polêmica “Lei da Nacionalidade”, que repercute e extravasa as fronteiras de Israel.

Não vou aborrecer meus prezados leitores numa talvez vã tentativa de explicar esta lei sob o aspecto jurídico-acadêmico, mas vou expor algumas ideias que, espero, sejam esclarecedoras.

No Brasil, por exemplo, se alguém pergunta qual é a sua nacionalidade, a resposta é óbvia: sou brasileiro. A nacionalidade se confunde com a definição da cidadania. Não há diferença. Brasileiro é brasileiro. Nos Estados Unidos e na França (e em muitos outros países), o americano é americano, o francês é francês. Não importa sua origem ou religião. Retrocedamos.

O Império Otomano se manteve por mais de 400 anos, dominando uma enorme área territorial que abrangia também a Palestina. Os turcos na época foram muito inteligentes. Não havia separação entre a Religião e o Estado, embora o Islã fosse a religião oficial do Império.

No Império Otomano, as minorias usufruíam de um status muito especial, de uma certa autonomia, como o fato de, por exemplo, casamentos, divórcios e outros assuntos de família serem privativos de cada Comunidade. Isto valia para os Judeus, Cristãos e outros. As minorias eram obrigadas a respeitar a Lei Civil turca, mas tinham a liberdade, cada um na sua Comunidade, Igreja, Templo ou Sinagoga, de manter uma vida independente, respeitada por todos e para todos.

O Império Otomano caiu em 1918, mas os princípios acima mencionados se mantiveram em vários países. Quando a Inglaterra assumiu o Mandato sobre a Palestina, eles resolveram ser tão inteligentes como os turcos. “Se foi bom para eles, será bom para nós também”, e mantiveram o sistema no protetorado.

Proclamado o Estado de Israel, após a Partilha de 1947, os Pais da Pátria, com Ben Gurion à frente, anunciaram os princípios da Declaração de Independência, ficando estabelecido que se promulgaria a curto prazo uma Constituição, o que acabou não acontecendo. Mas ficou óbvio que, o que tinha sido bom para os turcos e o fora para os ingleses, também valia para os judeus. E mantiveram o sistema do Império Otomano.

Para que fique claro: em Israel não existe separação entre a Igreja e o Estado. Os judeus só podem se casar ou se divorciar no Rabinato; os muçulmanos, nas suas respectivas instituições jurídico-religiosas. Já um católico pode se casar na Igreja, mas não pode se divorciar, por que a religião católica não o permite.

Como ferrenho sionista, ao fazer minha aliá eu tinha certeza de que seria definido como israelense. No dia em que recebi minha carteira de identidade, decepcionado descobri que a minha nacionalidade era – judaica. Ora, era óbvio ululante que eu fizera minha aliá como judeu, baseado na Lei do Retorno.

Descobri, então, que toda a população israelense estava organizada, inclusive até hoje, pelos princípios da Lei Otomana. As Comunidades, judaicas, cristãs, muçulmanas e outras, gozam de um pretenso privilégio de poderem manter de forma autônoma suas vidas civis familiares e em conformidade com suas respectivas religiões.

Não vou agora ingressar na enorme problemática e na complexidade dos problemas jurídico-familiares, para gáudio dos advogados que militam na área do Direito de Família nos Tribunais de Israel.

Ocorre que, anos atrás e respeitando a herança otomana, o legislador foi obrigado a alterar a definição de nacionalidade. Nas carteiras de identidade a nacionalidade deixou de definir a comunidade à qual o cidadão pertencia. Finalmente, e isto foi um grande êxito: israelense passou a ser a definição de nacionalidade.

Pois bem, agora vem a nova Lei da Nacionalidade que está provocando um tumulto nunca visto. Os líderes da Comunidade dos Drusos em Israel, que são cidadãos plenos e servem o exército, sentem-se profundamente ofendidos porque, segundo eles, a nova Lei os coloca num patamar inferior, de cidadãos de segunda categoria.

Alguns ministros já se deram conta, enquanto escrevo essas linhas, que talvez tenham se precipitado ao promulgar aquela Lei. Não escondem sua opinião de que deve ser alterada. A opinião pública também está dividida, como esteve o Parlamento na votação da Lei, aprovada por uma diferença mínima de votos.

Neste momento o Parlamento de Israel está em recesso de Verão. A situação em Gaza, num estado preocupante de ebulição. Lá no Norte, a poucos passos da fronteira, a vida é um inferno e todo mundo sabe o que está acontecendo por aquelas bandas, mas ninguém mexe um dedo.

Entrementes, certas correntes fundamentalistas religiosas em Israel também estão contribuindo para desequilibrar o status quo que se mantém há longos anos entre os judeus.

Numa certa localidade de maioria religiosa chegaram a obrigar, sem êxito, que homens e mulheres andassem nas ruas em calçadas separadas. Há linhas de ônibus em que os homens sentam nos bancos dianteiros e as mulheres, nos detrás. Também nas universidades começam a separar homens e mulheres em diferentes classes de estudo, ou colocando um painel entre os estudantes de sexos diferentes.

Por que Netaniahu, o primeiro-ministro de Israel, teve que impor todo seu prestígio para fazer passar quase à força a atual Lei da Nacionalidade? Para quê? Se ele deu um tiro no próprio pé, logo saberemos.

E eu me pergunto baixinho, para ninguém ouvir: será que ainda vamos virar um país judaico do tipo otomano?

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