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Por que Eduardo Bolsonaro poderia ser um bom embaixador do Brasil em Washington, segundo seu pai? Diz o pai que o filho é sério, até casou há alguns dias, tem 35 anos, fez intercâmbio, é amigo dos filhos de Trump e fala bem inglês e espanhol. O filho lembra que, no intercâmbio, fritou muito hambúrguer – não tantos, claro, quanto um chapeiro do McDonald’s (e os chapeiros falam espanhol, sua língua materna, e inglês, por viver nos EUA).

Isso não é tudo. Eduardo Bolsonaro já deu apoio à reeleição de Trump, e um embaixador não se envolve na política interna do país onde ocupa a embaixada. Propôs que o Brasil se associe às sanções contra o Irã e aceite o uso da força na Venezuela. E como brigar, sem prejuízos, com o Irã, que importa produtos brasileiros? Simples: aproximando-se da Arábia Saudita, hoje afastada dos iranianos por questões religiosas. Só que questões religiosas já existiam quando houve o choque do petróleo, e ambos, Arábia Saudita e Irã, atuaram juntos multiplicando os preços e quebrando o Brasil.

O Itamaraty, um centro de excelência no Governo, já sofreu muito nos últimos tempos. Teve um chanceler que obedecia às ordens de dois senhores: um festejou quando soube que o acidente do avião da TAM foi causado por problemas mecânicos e não por falha do Governo; outro, embaixador que nunca ocupou embaixada, obrigava o pessoal de carreira a estudar em seus livros.

Que o Itamaraty seja capaz de sobreviver a novos tormentos.

Questão legal

Nomear o filho para a Embaixada mais importante do país, sem que seja do quadro diplomático, é legal ou não? Um ministro do Supremo já disse que é inconstitucional, por configurar nepotismo (abaixo, uma decisão do STF sobre o tema). Mas já existe parecer da CGU, Controladoria Geral da União, a favor. Este colunista tem certeza de que não se trata de nepotismo: a palavra vem de nepote (em italiano, sobrinho) e se refere ao hábito papal de nomear sobrinhos para altos cargos na hierarquia.

Portanto, no caso brasileiro isso não se aplica: Eduardo Bolsonaro não é sobrinho de nenhum papa.

Decisão suprema

Súmula 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição” (…).

O CGU acha que não.

O que falta

O posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos está vago desde junho, quando Sérgio Amaral deixou o cargo. Bolsonaro disse que, para nomear o filho, espera que ele primeiro concorde (Eduardo já disse que cumprirá as missões que o pai lhe designar) e, em seguida, “o momento certo”. Mas uma nomeação de embaixador tem de ser aprovada pelo Senado. Como o voto é secreto, pode ser uma ótima oportunidade para que os senadores mostrem a Bolsonaro que têm poder. E a questão certamente irá ao Supremo. A nomeação de Eduardo, se sair, depende do Senado e do STF.

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